Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 126 matérias

  • Projeto de Lei nº 11228/2013

    Veda pirotecnia em ambientes fechados.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 06/02/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66474/2013
    Matéria Anexadora: VET 40/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2022 14:50:43: Veto parcial rejeitado
    Norma Derivada: LEI 8063/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11213/2012

    ALTERA A LEI 3.705/91, QUE REGULA A CONSTRUÇÃO DE MURO E CALÇADA E A LIMPEZA DE TERRENOS, PARA PREVER NOTIFICAÇÃO ANUAL ÚNICA DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DO TERRENO, NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 10/12/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66018/2012
    Matéria Anexadora: VET 53/2013
    Emendas: [4]
    Documentos Acessórios: Autógrafo , CJ 1.906
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 18/02/2014 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 8139/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11198/2012

    DENOMINA "RUA OSCAR MARANI" AS RUAS 7 E 37 DO PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAÍ II.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 29/10/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 65783/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/12/2012 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7975/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11180/2012

    VEDA PRÁTICAS EXPERIMENTAIS, CAUSADORAS DE SOFRIMENTO, EM ANIMAIS VIVOS (VIVISSECÇÃO).

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 10/08/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 65176/2012
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 28/11/2013 00:00:00: Norma promulgada
    Ofício GP.L. 360/2013 - encaminha lei
    Norma Derivada: LEI 8100/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11173/2012

    EXIGE, DE MATERNIDADES, TREINAMENTO DOS PAIS DE RECÉM-NASCIDOS PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASOS DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 02/08/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 65127/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/04/2013 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 8010/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11019/2011

    ALTERA A LEI 7.286/09, QUE CRIA A CAMPANHA EDUCATIVA "MULTA MORAL", DE RESPEITO ÀS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E DEFICIENTES, PARA REDENOMINÁ-LA "ESTACIONE CONSCIENTE"; E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

    Autoria: Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 24/11/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63672/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/12/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7809/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10938/2011

    EXIGE, EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, PRESENÇA DE AGENTE DE SEGURANÇA NAS ÁREAS DE AUTOATENDIMENTO.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 30/06/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62504/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/04/2013 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto Total Rejeitado
    Norma Derivada: LEI 8008/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10916/2011

    EXIGE, EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, COLETOR PARA MEDICAMENTOS INSERVÍVEIS.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli, Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 26/05/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62262/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/12/2012 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto Total Rejeitado ADIN - julgada improcedente
    Norma Derivada: LEI 7982/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10889/2011

    ASSEGURA AO PROFESSOR MEIA-ENTRADA EM CINEMAS, TEATROS E EVENTOS.

    Autoria: Leandro Palmarini, Sílvio Ermani
    Data de Apresentação: 25/04/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62017/2011
    Localização Atual: Procuradoria Geral - Jurídico
    Situação em 03/01/2013 00:00:00: Proposição arquivada
    RI, art. 161, II
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10768/2010

    ALTERA A LEI DE ZONEAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO, PARA PREVER PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS COM ASFALTO ECOLÓGICO.

    Autoria: Leandro Palmarini, Sílvio Ermani
    Data de Apresentação: 02/12/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60890/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2013 00:00:00: Proposição arquivada
    RI, art. 161, II
    Texto Integral